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02/06/25 |   Segurança alimentar, nutrição e saúde

Lideranças defendem priorizar sistemas alimentares na pauta da COP30

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Foto: Julia Batista

Julia Batista - Estratégia brasileira para redução do desperdício de alimentos, a ser lançada neste ano, foi apresentada por Gustavo Porpino

Estratégia brasileira para redução do desperdício de alimentos, a ser lançada neste ano, foi apresentada por Gustavo Porpino

Conferência global sobre sistemas alimentares da rede One Planet (ONU) reuniu gestores e líderes sociais de 30 países em debates, oficinas e visitas de campo a UDs da Embrapa e a iniciativas de segurança alimentar. A Embrapa Alimentos e Territórios (Maceió, AL) participou do comitê organizador e coordenou a oficina sobre sistemas alimentares circulares em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).

Os ministros Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário (MDA), e a CEO da COP30, Ana Toni, defendem a promoção de sistemas alimentares mais saudáveis, sustentáveis e inclusivos que possam enfrentar as mudanças climáticas como um eixo central das negociações da COP 30, a ser realizada em novembro deste ano em Belém (PA).

Durante a Conferência global sobre sistemas alimentares, realizada de 27 a 30 de maio, em Brasília (DF), Wellington Dias também reforçou que a Conferência serviu como preparação para a COP30. A proposta do governo brasileiro é inserir a temática da segurança alimentar como eixo central das negociações climáticas. “O objetivo do Brasil é que possamos aqui, nesta troca de experiências, chegar na COP 30 mais amadurecidos para a tomada de decisões”, afirmou o ministro.

Para a economista Ana Toni, os sistemas alimentares já são um tema prioritário para a Conferência das Partes (COP), a ser realizada em Belém (PA), dando sequência ao que foi acordado nas COPs anteriores. Segundo Toni, integrar mais fortemente a segurança alimentar e nutricional (SAN) à agenda climática deve fazer parte do “mutirão global do combate às mudanças do clima”.

Em fala no encerramento da Conferência, Toni defendeu dar escala e velocidade às muitas soluções em políticas públicas de SAN e às inovações sociais das comunidades, e fortalecer práticas agrícolas regenerativas e baseadas na natureza. As secretárias Lilian Rahal, de SAN do MDS, e Fernanda Machiavelli, secretária-executiva do MDA, também enfatizaram no encerramento que o Direito humano à alimentação adequada requer a transformação dos sistemas alimentares para que os sistemas produtivos priorizem a diversidade de cultivos, valorização da sociobiodiversidade e participação de povos e comunidades tradicionais.

Inspirada pelo moderador do painel, o pesquisador do Centro de Cooperação Internacional em Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento (Cirad), Patrick Caron, Lilian Rahal utilizou como metáfora o ato de 'costurar', utilizada pelo pesquisador como um exemplo positivo de ação coordenada, intersetorial e articulada. Diferentemente de 'pacotes prontos', Rahal destacou o trabalho que vem sendo desenvolvido atualmente pelo governo brasileiro, de envolver os diversos atores na construção de um cardápio variado de iniciativas de fortalecimento da SAN envolvendo diferentes atores, nos diversos níveis.

Sobre o tema “Convergência e coerência: alinhando políticas e ações sobre clima, biodiversidade, desigualdades e nutrição por meio do nexo dos sistemas alimentares”, a secretária destacou ações do Governo Federal, entre elas, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), primeiro programa de compras públicas do Brasil e que inspirou uma geração de outros programas da mesma natureza, como os de compras institucionais da agricultura familiar, de alimentação escolar etc. “Com o PAA, chegamos à quase totalidade dos municípios do Brasil com compras locais e estímulo a circuitos curtos de produção, acesso e de consumo de alimentos”, destacou Rahal.

Ainda sobre o tema, a secretária destacou o papel da nova cesta básica de alimentos, que exclui alimentos ultraprocessados e abre a oportunidade de olhar para a diversidade de políticas públicas e ações governamentais que precisam ser feitas no território, orientando e dando diretrizes para que os sistemas alimentares possam, de fato, acontecer localmente.

Entre essas ações, Rahal destacou a Estratégia Alimenta Cidades, que dialoga com os desafios das mudanças climáticas e com a necessidade de o governo construir conexões para enfrentá-los. “Quando voltamos ao governo, em 2023, nos deparamos com um grande número de pessoas em situação de insegurança alimentar severa vivendo nas cidades, especialmente nas periferias”, destacou a secretária.

Sistemas alimentares circulares

O analista Gustavo Porpino, da Embrapa Alimentos e Territórios (Maceió-AL), fez a palestra de abertura do painel sobre sistemas alimentares circulares e coordenou oficina sobre mudança comportamental para redução do desperdício de alimentos com participação da empreendedora social Regina Tchelly, idealizadora da Favela Orgânica (RJ). A deputada costarriquenha Sonia Rojas, a líder do programa sobre desperdício de alimentos do PNUMA Clementine O’Connor e o pesquisador Richard Swannell, diretor da WRAP (Reino Unido), também participaram do painel moderado por Beatriz Carneiro, coordenadora do PNUMA para América Latina e Caribe.

Porpino, que coordenou em conjunto com o MDS o grupo de trabalho responsável pela atualização da Estratégia brasileira para redução de perdas e desperdício de alimentos, ressaltou que a atualização da estratégia envolveu diversos atores da cadeia produtiva de alimentos, e três premissas principais emergiram das discussões.

“Precisamos alinhar a mitigação do desperdício com os esforços de fortalecimento da segurança alimentar, dado que o Brasil possui diversos programas que podem promover a economia circular dos alimentos, como a Rede Brasileira de Bancos de Alimentos; as Cozinhas Solidárias; e o Plano Nacional de Agricultura Urbana”, comentou.

Adicionalmente, reduzir perdas e desperdício de alimentos deve ser parte de um esforço mais amplo para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e uso mais eficiente dos recursos naturais necessários para a produção de alimentos. Neste aspecto, Porpino citou o novo plano nacional que promove a gestão sustentável de resíduos por meio da reciclagem e da redução de resíduos sólidos em áreas urbanas, liderado pelo Ministro do Meio Ambiente. “Não menos importante é engajar os governos locais para aumentar o escopo e o impacto”, enfatizou ao citar o alinhamento com a Estratégia Alimenta Cidades, lançada pelo MDS.

Marco de Referência Sistemas Alimentares e Clima

A Conferência também marcou a abertura da consulta pública para contribuições ao documento “Marco de Referência de Sistemas Alimentares e Clima para Políticas Públicas”, que conta com contribuição da Embrapa Alimentos e Territórios. Criado para contribuir para a convergência e a articulação de políticas e ações públicas entre diferentes setores, o Marco recebe comentários até o dia 15 de junho por meio da plataforma Participa + Brasil.

Comida daqui

A importância dos mercados territoriais para gerar renda localmente, encurtar a cadeia produtiva de alimentos e ainda serem aliados da mitigação dos efeitos da crise climática estão destacado no estudo Comida Daqui, produzido pelo Painel Internacional de Especialistas em Sistemas Alimentares Sustentáveis (IPES-Food). O relatório, lançado durante a Conferência global da rede One Planet, apresenta uma visão ampla sobre as diversas redes alimentares, com o objetivo de promover a alimentação sustentável, com foco em hábitos comunitários, e enfrentar a crise das cadeias globais de alimentos industriais.

Com informações da assessoria de comunicação do MDS

Embrapa Alimentos e Territórios

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