A Ouvidoria é a instância de participação e controle social da Empresa. É responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão - SIC (Lei nº 12.527/2011), bem como pelo tratamento das manifestações recebidas dos públicos interno e externo (Lei nº 13.460/2017), com vistas ao aprimoramento da gestão pública.  A Ouvidoria da Embrapa integra o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal – SisOuv (Decreto nº 9.492/2018) – e está vinculada ao Conselho de Administração da Empresa (Consad).

O(A) Ouvidor(a) da Embrapa atua como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, nos termos do disposto no inciso III, do art. 23 e no art. 41 da Lei 13.709 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), de 14 de agosto de 2018. Para solicitar orientações ou esclarecer dúvidas, utilize o e-mail: lgpd@embrapa.br.

A Embrapa oferece canais de atendimento específicos para cada necessidade. Se você quer informações sobre nossas pesquisas, tecnologias, cursos e produtos, entre em contato por meio do Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC (1º nível de defesa do usuário). Este é o canal mais ágil e efetivo para esse tipo de atendimento, com tempo de resposta de até 5 dias úteis. Se não ficar satisfeito com a resposta, poderá registrar sua manifestação ou pedido de informação junto à Ouvidoria.