O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Tamanho da letra

A maioria dos navegadores atuais já possuem implementações próprias para ajustes de tamanho de letra e a mesma pode ser usada para esse portal. Para isso basta usar as seguintes combinações de teclas:

• Aumentar letra: “Ctrl +” no Windows ou “Cmd +” no Mac OS
• Diminuir letra: “Ctrl -” no Windows ou “Cmd -” no Mac OS
• Tamanho original: “Ctrl 0 (zero)” no Windows ou “Cmd 0 (zero)” no Mac OS.

Alguns navegadores também aceitam mudança de tamanho usando a roda do mouse, enquanto se mantém a tecla “ctrl” ou “cmd” pressionada.

Letras e fundo com alto contraste

O estilo do Portal da Embrapa foi criado de forma que o texto apresente, preferencialmente, um contraste mínimo de 4,5:1 em relação ao fundo, como recomendado pelo eMAG.

Menu para navegação por teclado

Os padrões de atalhos são:

• Teclando-se Alt + 1 em qualquer página do portal, chega-se diretamente ao começo do conteúdo principal da página.
• Teclando-se Alt + 2 em qualquer página do portal, chega-se diretamente ao início do menu principal.
• Teclando-se Alt + 3 em qualquer página do portal, chega-se diretamente em sua busca interna.

No caso do Firefox, em vez de Alt + número, tecle simultaneamente Alt + Shift + número.

Sendo Firefox no Mac OS, em vez de Alt + Shift + número, tecle simultaneamente Ctrl + Alt + número.

No Opera, as teclas são Shift + Escape + número. Ao teclar apenas Shift + Escape, o usuário encontrará uma janela com todas as alternativas de ACCESSKEY da página.

Leis e decretos sobre acessibilidade:

• Decreto nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Decreto/D5296.htm).
• Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 - Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm).
• Decreto nº 7.724, de 16 de Maio de 2012 - Regulamenta a Lei No 12.527, que dispõe sobre o acesso a informações (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/Decreto/D7724.htm).
• Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico (http://emag.governoeletronico.gov.br/).
• Portaria nº 03, de 07 de Maio de 2007 - formato .pdf (35,5Kb) - Institucionaliza o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico – e-MAG (http://www.governoeletronico.gov.br/documentos-e-arquivos/portaria3_eMAG.pdf).