Integrantes da Consultoria Jurídica (Conjur) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) visitaram a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia no dia 17. O objetivo foi alinhar demandas jurídicas com as necessidades da pesquisa, mostrando aos advogados, na prática, como funciona o dia a dia dos cientistas. Para o chefe da Conjur, Leopoldo Gomes Muraro, a visita foi um marco na aproximação entre as áreas técnica e legal. Após uma apresentação institucional, a equipe do MCTI conheceu os setores de Biotecnologia, Controle Biológico, o Herbário e o Banco Genético, onde receberam explicações dos pesquisadores sobre o trabalho desenvolvido nesses locais. “Conseguimos compreender melhor os desafios enfrentados pela maior instituição de pesquisa do Brasil”, destacou Muraro. Segundo ele, apesar de a Embrapa ser vinculada ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), a Empresa também recebe financiamentos de órgãos como CNPq e Finep, vinculados ao MCTI, o que reforça a necessidade de uma atuação jurídica coordenada. “É muito importante essa intersecção entre a consultoria jurídica do ministério e uma unidade de pesquisa de ponta”, afirmou. A partir da experiência no Cenargen, Muraro acredita que, ao analisar processos e emitir pareceres, a equipe jurídica terá uma visão mais realista das demandas dos laboratórios e dos pesquisadores. Para ele, a aproximação com a Embrapa permite à consultoria jurídica do MCTI atuar de forma preventiva, evitando conflitos com órgãos de controle e agilizando processos. “Em conjunto com a Advocacia-Geral da União (AGU), já identificamos pontos de ação comum para resolver questões relacionadas à pesquisa científica e tecnológica”, assinalou. O chefe da Conjur enfatizou que é essencial criar sinergia entre todos os operadores do sistema. “Precisamos de um entendimento comum para garantir que a legislação apoie, e não obstrua o avanço científico”, disse ele, acrescentando que o ordenamento jurídico de CT&I passa por um momento importante, com os 20 anos da Lei de Inovação e os 10 anos do Marco Legal de Ciência e Tecnologia. Desafios institucionais André Alarcão, chefe de Gabinete da Presidência da Embrapa, reforçou a importância de parcerias jurídicas ágeis para resolver desafios institucionais. “Buscamos estreitar relacionamentos com nossos parceiros, incluindo os jurídicos, para construir uma rede de apoio eficiente”, afirmou. Segundo ele, a Embrapa, conhecida por receber missões externas, agora quer se tornar um ambiente de troca de conhecimentos e soluções conjuntas, especialmente com o MCTI. Para Alarcão, essa parceria é estratégica, pois a Empresa lida com projetos que envolvem desde biotecnologia até sustentabilidade, áreas que demandam regulamentações específicas. “Queremos um diálogo permanente para antecipar problemas e encontrar soluções em conjunto”, afirmou. Outra expectativa é de que a maior integração com o MCTI facilite a tramitação de projetos e patentes, além de agilizar a liberação de recursos. Alarcão destacou que a instituição está aberta a colaborar na construção de normativas mais eficientes, alinhadas com as necessidades reais da pesquisa. A chefe-geral da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, Priscila Grynberg, destacou que a visita da Conjur "foi uma oportunidade de os servidores conhecerem algumas instalações da Unidade, aprenderem um pouco sobre as nossas pesquisas e perceberem o potencial que temos em termos de inovação dentro da pesquisa agropecuária".