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Resumo: O trabalho apresenta um estudo exploratório, com referencial bibliográfico, sobre a Medida Provisória 905/2019, que institui a carteira verde e amarela. Justifica-se pela necessidade de compre... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2020

O presente trabalho buscou analisar a influência da teoria da Economia Comportamental (EC) no direito do consumidor por meio da promoção do direito à informação e consumo consciente. A metodologia apl... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2018

Este trabalho tem por objetivo relatar a experiência da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para a gestão tecnológica de bens protegidos pelo direito autoral - que integram o núcleo... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2013

O trabalho faz uma breve revisão das polêmicas autorais envolvendo a propriedade intelectual e desenvolvimento, e aborda novas modalidades de uso e reprodução de obras intelectuais, em especial as pro... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2009

As tecnologias de irrigação tem gerado o fortalecimento da fruticultura no polo Petrolina/PE e Juazeiro/BA e proporcionado melhores condições sociais e econômicas para as mulheres que laboram nessa at... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2022

Propriedade Intelectual é uma expressão genérica que visa garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domínios industrial, literário, artístico ou científico) o... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2007

Com o avanço das tecnologias de informação e comunicação (TIC), configura-se um novo cenário que favorece o compartilhamento e a construção coletiva de conhecimento, especialmente em espaços virtuais.... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2012

Como visto anteriormente, a assinatura da Convenção sobre Diversidade Biológica, do qual o Brasil é signatário, abriu espaço para que cada país com base em sua soberania desenvolvesse os dispositivos... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2015

RESUMO: A economia digital é caracterizada pelo uso intensivo de dados pessoais. Países têm aprovado leis para regulamentar o tratamento de dados pessoais, tais como o Regulamento Geral de Proteção de... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2023

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