Autoria: SANTOS, S. D. F.; SOUSA, D. N. de; FERREIRA, P. R.; MATOS, F. T. de

Resumo: Este estudo tem como objetivo analisar os desafios enfrentados pelos piscicultores familiares na região do Lago de Palmas (TO) no acesso às políticas públicas de crédito, com foco no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A pesquisa envolveu 26 piscicultores de três associações: Bom Peixe, Brejinho de Nazaré e Peixe do Segredo, por meio de entrevistas presenciais realizadas em 2024. Os resultados indicam que os piscicultores enfrentam dificuldades significativas, principalmente devido à burocracia, à escassez de assistência técnica e às exigências documentais incompatíveis com a realidade dos produtores. Um dos principais obstáculos é a ausência do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), que impede o acesso ao crédito rural e à participação em mercados institucionais. A falta de acesso ao crédito compromete a capacidade de investimento em infraestrutura, aquisição de insumos e modernização dos sistemas produtivos, limitando o crescimento do setor e aumentando a vulnerabilidade dos piscicultores a oscilações de mercado. O estudo aponta para a necessidade de políticas mais acessíveis e eficazes, que facilitem a regularização dos piscicultores e ampliem a oferta de assistência técnica, contribuindo para o fortalecimento da economia local e a segurança alimentar da região.

Ano de publicação: 2025

Tipo de publicação: Artigo de periódico

Unidade: Embrapa Pesca e Aquicultura

Palavras-chave: Aquaculture, Crédito Rural, Desenvolvimento regional, Fish farms, Piscicultura, Políticas Públicas, Public policy